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Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:02
Saiba como funciona o regime de responsabilidade contratual perante a Nova Lei de Licitações

Na última semana, durante webinar, jurista explica.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:59
Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados
Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:30
Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida
Novas regras entraram em vigor esta semana
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:56
Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades
TRT-PR realiza Semana da Conciliação.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 12:21
Quem herda a arte de Preta Gil? O que acontece com os direitos autorais da artista após sua morte

Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 10:21
Maioria do STF autoriza Receita Federal a obter dados bancários sem decisão da Justiça
Julgamento deve continuar na próxima semana
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:00
Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia
pelo consórcio de veículos de imprensa. Média da última semana chegou a 894 vítimas diárias.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 09:38
Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 200
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram em média 144 vítimas por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:29
Brasil registra 52 mil casos de Covid em 24 horas; média móvel aponta alta de 35% em 2 semanas
veículos de imprensa. Na última semana, foram mais de 38 mil casos registrados por dia, em média.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:13
Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:45
Empresa paga por uso de obra intelectual
A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 09:43
Brasil ultrapassa 592 mil mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta após 3 meses
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram em média 531 mortes por dia pela doença na última semana.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:27
OAB SP realiza 1ª Semana de Memória e Resistência Negra
Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:02
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:12
Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 12:30
Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:55
Lava-Jato: empreiteiros deverão ser denunciados na próxima semana
Procuradores vão passar sábado e domingo analisando últimas provas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:45
TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado
Atendimento suspenso
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:15
STJ modificará horário dos Órgãos julgadores na próxima semana
Turmas começarão os trabalhos de sessões ordinárias uma hora mais cedo
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Horas extras não se aplicam à 'semana espanhola'
O pedido foi julgado improcedente com fundamento na inexistência de horas extras pelo regime de escala adotado e na validade da compensação em consonância com as normas coletivas

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